O presidente executivo da Mota-Engil África, Manuel Mota, uma das empresas que integra o consórcio vencedor do corredor ferroviário do Lobito, realçou que a transferência de conhecimentos é fundamental e mostrou interesse em participar em novas concessões.
Manuel Mota falava hoje em Luanda, após a abertura da cerimónia de negociações do concurso para a Concessão de Serviços Ferroviários e da Logística de Suporte do Corredor do Lobito, que irão decorrer nos próximos três dias, antes da assinatura do contrato na sexta-feira.
O consórcio Trafigura Group Pte Ltd, Vecturis, SA e Mota-Engil, Engenharia e Construção África, SA, foi o vencedor da concessão do Corredor do Lobito, e vai assegurar a gestão nos próximos 30 anos.
O representante da Mota-Engil disse que o projecto permitirá maior desenvolvimento económico regional e sublinhou que a transferência de conhecimentos é fundamental para a companhia.
“Já em Angola temos essa política, o objectivo é que a maioria, cerca de 98% dos quadros, sejam locais e que passem por um processo de formação para que possamos ter uma gestão local no mais curto espaço de tempo possível”, disse Manuel Mota, salientando que a empresa está interessada a participar de outros projectos, caso o Governo angolano manifeste intenção em fazer outras concessões.
O ministro angolano dos Transportes, Ricardo de Abreu, salientou, na cerimónia de abertura, que “há muito trabalho técnico a ser feito entre as equipas dos dois lados”, e realçou a importância de garantir que haja a devida transferência de conhecimento.
“Para estarmos mais preparados para desafios futuros e falarmos cada vez mais a mesma linguagem”, acrescentou.
Ricardo de Abreu sublinhou que os vencedores do concurso de concessão do Corredor do Lobito, “garantem toda a credibilidade e capacidade” para Angola conseguir reposicionar a infra-estrutura, vital para facilitar a economia nacional.
“São empresas que nos garantem toda a credibilidade e capacidade também para conseguirmos garantir o reposicionamento do Corredor do Lobito, como uma infra-estrutura vital para a facilitação da nossa economia, assim também para a facilitação das economias dos nossos países vizinhos e da região Austral da SADC (Comunidade de Desenvolvimento de Países da África Austral)», referiu.
O governante angolano realçou que o projecto se iniciou há dois anos e a primeira etapa está quase a ser finalizada, com a assinatura do contrato de concessão do Corredor do Lobito.
Segundo o ministro, o projecto integra na prática duas infra-estruturas diferentes, nomeadamente o terminal de minerais a nível do Porto do Lobito e as infra-estruturas e serviços do transporte de mercadorias do Caminho-de-Ferro de Benguela.
O titular da pasta dos Transportes considerou “árduo” o processo, do ponto de vista técnico, operacional e de segurança.
“Gostaríamos de agradecer a presença dos nossos parceiros com quem vamos passar a conviver nos próximos 30 anos, pelo menos, teremos que aprender a gostar uns dos outros, a conviver com saúde e alegria e, obviamente, com o sucesso que esperamos que seja este nosso projecto”, destacou.
O Corredor do Lobito compreende a infra-estrutura e operação ferroviária e portuária, numa extensão de mais de 1.200 quilómetros, que liga as províncias de Benguela, Huambo, Bié e Moxico.
A nível portuário, a infra-estrutura tem capacidade para a movimentação de aproximadamente 10% da carga de importação/exportação marítima do país, com uma área total de 200 mil metros quadrados e capacidade operacional para a manipulação de 3,6 milhões de toneladas por ano.
O Estado angolano realizou investimentos na ordem dos 3,2 mil milhões de dólares (2,9 mil milhões de euros) para a reabilitação do Corredor do Lobito.
O contrato prevê que o concessionário invista acima de 256 milhões de dólares (239 milhões de euros) em infra-estruturas, 73,3 milhões de dólares (68,4 milhões de euros) em equipamentos e material circulante e um valor adicional de 4,3 milhões de dólares (quatro milhões de euros) em actividades diversas.
“Com as rendas negociadas, o Estado angolano prevê arrecadar, em cada período de dez anos, receitas de 319,4 milhões de dólares (298,2 milhões de euros), nos primeiros dez anos 787,4 milhões de dólares (735,1 milhões de euros), entre o décimo primeiro e o vigésimo, e 919 milhões de dólares (858 milhões de euros), nos últimos dez anos”, segundo dados do Ministério dos Transportes.
Amigos, amigos… negócios (sempre) juntos
Em Agosto de 2020, a Mota-Engil assinou um contrato em Angola, no valor de 298 milhões de euros (355 milhões de dólares) para a reabilitação e construção de estradas. O contrato, assinado pela subsidiária do grupo português em Angola, é uma parceria, em partes iguais, com a empresa do MPLA, Omatapalo, e abrange “a reabilitação da EN 230 entre as localidades de Muamussanda na Província da Lunda Norte e Saurimo na Província de Lunda Sul numa extensão de 267 quilómetros”.
Além disso, está incluída “a construção da nova variante circular de Saurimo numa extensão de 39,5 km, totalizando assim o projecto 306,5 km”, adiantou na altura a Mota-Engil.
O grupo explicou ainda que “a EN 230 é um dos principais eixos rodoviários do país, ligando a capital Luanda à cidade de Saurimo, atravessando as províncias do Bengo, Kwanza Norte, Malange, Lunda Norte e Lunda Sul e subsequente ligação à República Democrática do Congo”.
Esta via assume, por isso, “especial importância no apoio ao desenvolvimento da actividade económica do país, com especial enfoque nas actividades agrícola e mineira, enquanto corredor logístico facilitador e acelerador do escoamento dos fornecimentos e das produções de ambas os sectores de actividade”, acrescentou a Mota-Engil.
“O valor do contrato ascende a cerca de 335 milhões de dólares, terá a duração de 18 meses, arranque imediato e corresponde ao reforço da carteira de encomendas na componente de infra-estrutura rodoviária, diversificando assim o tipo de obras em execução naquele mercado, aspecto fundamental na política de mitigação de riscos e maximização da utilização dos activos que o grupo dispõe no país”, rematou a empresa.
No dia 27 de Agosto de 2020, o grupo divulgou que estava a negociar um acordo de parceria estratégica e investimento com a China Communications Construction Company, Ltd. (CCCC), que ficará com 30% da empresa após um aumento de capital.
Em comunicado enviado à CMVM (Comissão do Mercado de Valores Mobiliários), a Mota-Engil informou assim que “no seguimento do comunicado publicado, que a contraparte do acordo de parceria estratégica e investimento em fase final de negociações é a China Communications Construction Company, Ltd. (CCCC)”.
Em Dezembro foi noticiado que a CCCC estava a avaliar a compra de 30% da Mota-Engil, com o objectivo de expandir internacionalmente o seu negócio, e agora as negociações estão na “fase final”.
A Mota-Engil é parceira da CCCC na construção da infra-estrutura ferroviária Tren Maya, no México, naquele que é “o maior contrato de sempre na América Latina”.
De acordo com o grupo, a CCCC deveria comprometer-se a subscrever uma participação relevante num aumento de capital social de até 100 milhões de novas acções que será submetido em breve a deliberação em Assembleia Geral.
“Após este aumento do capital social, será imputável à MGP [Mota Gestão e Participações] uma participação de cerca de 40% do capital social da Mota-Engil, sinal de total empenho e alinhamento com a sua posição histórica no grupo, e o novo accionista atingirá uma participação ligeiramente superior a 30%”, indicou.
Terá sido por amnésia ou induzido em erro, que o Presidente João Manuel Gonçalves Lourenço, sem concurso público, afectou em 2020 duas obras milionárias à empresa do MPLA, a Omatapalo, de um “companhon de route”, Luís Manuel da Fonseca Nunes, membro do bureau político do MPLA e na altura governador da Huíla (que detinha, sem concurso público, o monopólio das obras naquela província, numa clara promiscuidade do agente público (dia) e agente privado (noite), para a remodelação e reconstrução dos hospitais Sanatório e Américo Boavida, em Luanda, avaliadas em mais de 38 milhões de dólares (fonte das Finanças), demonstrando ter “MUDADO O QUE NADA MUDA”.
No dia 20 de Novembro de 2018, por sua vez, autorizou a remodelação e ampliação do edifício do Conselho de Ministros, que à luz da Constituição atípica, art.º 134.º, é um órgão auxiliar, logo com relevância relativa (acolhe reuniões dos membros do gabinete presidencial, para tomarem ciência do seu pensamento e políticas), obras avaliadas em USD 19.615.573,17 (dezanove milhões, seiscentos e quinze mil, quinhentos e setenta e três dólares e dezassete cêntimos) equivalente em Kwanzas a 6.082.671.547,00.
Com mais esta megalómana opção, milhões de crianças manterão adiado o sonho de ler e escrever, trabalhadores, de receber salários atrasados, antigos combatentes, as pensões devidas e desempregados, emprego.
O Tribunal de Contas, liderado pela economista (?) Exalgina Gamboa, ex-deputada e dirigente do MPLA foi acusado de ter assinado um contrato, sem concurso público, avaliado em 5 (cinco) milhões de dólares, com a empresa Kazomo Solutions, alegadamente pertença de um, também, dirigente do MPLA, para gestão documental e da biblioteca. Ora no futuro (50, 70, 100 anos), caso venha a ocorrer uma verdadeira mudança de regime, está garantida a evaporação de milhares de processos, envolvendo dirigentes do partido, actualmente, no poder, face à possibilidade do esvaziar de arquivos e provas documentais comprometedoras.
Por outro lado, violando a Constituição, art.º 10.º (Estado laico), quanto à laicidade do Estado: “A República de Angola é um Estado laico, havendo separação entre o Estado e as igrejas, nos termos da lei”, numa altura em que fecha outras confissões religiosas, o Presidente da República ofereceu a maior prenda de Natal à Igreja Católica, com a entrega de património, regalias públicas e um cheque de cerca de 300 milhões de dólares, mesmo não havendo entre a República de Angola e o Vaticano, um Tratado de Concordata. Com esta decisão, o Catolicismo passa, sub-repticiamente, a ser a religião oficial do Estado.
Através de vários despachos presidenciais, sempre sob a douta condução do Gabinete de Obras Especiais, a Sacyr Somague Angola e a Griner Engenharia, abocanham empreitada de 40.68 milhões de kwanzas, equivalente a 115 milhões de euros; à Casais Angola e à Omatapalo coube-lhes 50.624 milhões de kwanzas, cerca de145 milhões de euros, para a implantação de infra-estruturas na vila da Muxima; à Progest com 127 milhões de Kwanzas, 365 mil euros e à Dar Angola Consultoria com 699 milhões de Kwanzas, cerca de dois milhões de euros, receberam a bênção para construção do Santuário da Muxima, por sinal, uma padroeira mariana, das tropas coloniais portuguesas.
Depois desta doação, 262.365.0000,00 (duzentos e sessenta e dois milhões, trezentos e sessenta e cinco mil euros), consignada no OGE (Orçamento Geral do Estado) de 2019, pôde a cúpula da Igreja Católica colocar-se, de peito aberto, ao lado dos pobres, na defesa da transparência na gestão da coisa pública e de um verdadeiro combate a corrupção?
Verdade ou mentira, o benefício a uma congregação religiosa, penalizará mais de 3.500.000 (três milhões e quinhentas mil crianças), que ficarão, por falta de verbas (?), fora do sistema de ensino, doentes dormirão no chão e corredores dos hospitais, por perca de 2.000 camas, 5 blocos operatórios, 500 micro e médias empresas, capazes de gerar mais de 200 mil postos de trabalho, tudo em benefício de uma padroeira criada e inspirada pelas tropas coloniais portuguesas, após a construção de uma fortaleza e a igreja Nossa Senhora da Conceição em 1599.
Folha 8 com Lusa
